AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-029-206 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Publicado em 28/04/2026 18:53 -

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-029-206 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.


HORÁRIO: 09:00. DISPENSA DE LICITAÇÃO

 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0029/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0044/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria para fortalecimento da gestão da Política Municipal de Assistência Social – SUAS.

A Prefeitura Municipal de Restinga/SP, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações a Dispensa de Licitação nº 050/2025, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria para fortalecimento da gestão da Política Municipal de Assistência Social – SUAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS, procedimento de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 ART. Nº. 75, INCISO II e demais normas legais pertinentes e as condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.restinga.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na NA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, RUA DE JOSÉ DE ANDRADE VILELA, 131 – CENTRO CEP: 14430-100, CONTATO: (16) 99256-8423 -WHATSAPP – HORÁRIO: DAS 8:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 16:00; WWW.RESTINGA.SP.GOV.BR; OU PELO E-MAIL LICITACAO@RESTINGA.SP.GOV.BR.

 

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/04/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 04/05/2026- AVISO

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2026 - HORÁRIO: 15:01.



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