AVISO DE CHAMADA PUBLICA- 009-2026- AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL- CHAMADA PUBLICA - 09 2026

AVISO DE CHAMADA PUBLICA- 009-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026

PROCESSO 16/2026

 

A PREFEITURA DE RESTINGA, COMUNICA QUE ESTÁ ABERTO A CHAMADA PÚBLICA N.º 009/2026 PROCESSO 16/2026 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE/CD, DE 17/06/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DO FNDE/CD, DE 02/04/2015. AS PROPOSTAS DEVEM SER PROTOCOLADAS ATÉ O DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 10H. INFORMAÇÕES DO EDITAL: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.RESTINGA.SP.GOV.BR: NA PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES, RUA JOSÉ DE ANDRADE VILELA, 131 – CENTRO CEP: 14430-100, CONTATO: (16) 9994326613 - LICITACAO@RESTINGA.SP.GOV.BR, HORÁRIO: DAS 8:00 ÀS 11:00 E 13:00 ÀS 16:00; FONE: (16) 3143-1172; OU PELO E-MAIL LICITACAO@RESTINGA.SP.GOV.BR.