DECRETO 135-A/2017

DECRETO 135-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 135-A - Ponto facultativo Padroeira do Brasil.pdf)Decreto 135-A/2017 - Ponto Facultativo Padroeira do Brasil[“DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]61 Kb

DECRETO 133-A/2017

DECRETO 133-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 133-A - 2017 - Criação Sala de Situação, Coordenação e Controle da ~.pdf)Decreto 133-A/2017 - Criação Sala Situação, Coordenação e Controle de Dengue[ “INSTITUI A CRIAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE (MOSQUITO AEDES AEGYPTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]67 Kb

DECRETO 131-A/2017

DECRETO 131-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 131-A - 2017 - Regimento Conselho Saúde.pdf)Decreto 131-A - Regimento Conselho Saúde[“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]123 Kb

DECRETO 132-A/2017

DECRETO 132-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 132-A - 2017 - Nome de Rua.pdf)Decreto 132-A/2017 - Nome de Rua[“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1977, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO CONDOMÍNIO CAMPESTRE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”]59 Kb

DECRETO 128-A/2017

DECRETO 128-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 128-A - Ponto facultativo Independência do Brasil.pdf)Decreto 128-A/2017 - Ponto Facultativo Independência do Brasil[“DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”]61 Kb

DECRETO 127-A/2017

DECRETO 127-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 127-A - Anulação Restos a Pagar.pdf)Decreto 127-A/2017 - Anulação de Restos a Pagar[“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ]64 Kb

DECRETO 98-A/2017

DECRETO 98-A/2017

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto 98-A - Atribuição de aulas.pdf)Decreto 98-A/2017 - Atribuição de aulas[“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88-A, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2017 AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESTING]60 Kb
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