Pregão Eletrônico nº. 003/2020-e - Aquisição parcelada de fraldas descartáveis para atender o Departamento de Assistência Social e Departamento de Saúde do Município de Restinga

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Restinga - SP, no uso legal de suas atribuições, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma de fornecimento parcelado, tendo por finalidade o Registro de Preços para aquisição parcelada de AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO, a realizar-se no Departamento de Licitações e Contratos do Município, situado na Rua Geraldo Veríssimo, 633, Centro, Restinga - SP, CEP 14.430-000, fone/fax: (16) 3143-1172, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e com o descrito neste Edital.

Anexos:
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Pregão Eletrônico nº. 005/2020-e - Eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município de Restinga/SP, conforme termo de referência

O MUNICÍPIO DE RESTINGA, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na rua Geraldo Veríssimo, 633, Centro, Restinga – SP, telefone (16) 3143-1600, no uso legal de suas atribuições e de conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, torna público que às 08:00 horas do dia 03 de agosto de 2020, terá início a Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, para AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br - UASG: 986955.

Anexos:
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Pregão Eletrônico nº. 002/2020-e - Registro de preços para a aquisição de complementos alimentares para os alunos da rede municipal de educação, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência na saúde p

O MUNICÍPIO DE RESTINGA – Estado de São Paulo, torna público, aos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002e/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que terá início no dia 28/07/2020, às 10:00 horas, através do Site “www.comprasnet.gov.br”, conforme  objeto discriminado no ANEXO I deste Edital, cuja licitação será regida pelas normas do Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 13.979/2020, Medida Provisória 961/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Complementar n.º 123/2006, pelos Decretos Federais n.º 7.892/2013 e 5.450/2005, pela Lei Federal nº 13.979/2020, com alterações da Medida Provisória n.º 926/2020 e pelas disposições contidas neste Edital.

Anexos:
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Endereço: Rua Geraldo Veríssimo, 633 - Fone/Fax (16) 3143-1172 - 14430-000 - Restinga/SP